Region
African Region
Country
Sao Tome And Principe
Status
Assessment Date
P.3.1 National IHR Focal Point functions
2
P.6.1 Surveillance of foodborne diseases and contamination
1
P.5.2 Response to zoonotic diseases
1
P.5.1 Surveillance of zoonotic diseases
2
P.4.2 Surveillance of AMR
1
P.4.1 Multisectoral coordination on AMR
1
P.3.4 Antimicrobial stewardship activities
1
P.3.3 Strategic planning for IHR, preparedness or health security
2
P.3.2 Multisectoral coordination mechanisms
1
P.2.1 Financial resources for IHR implementation
2
P.7.1 Whole-of-government biosafety and biosecurity system is in place for human, animal and agriculture facilities
4
P.1.3 A financing mechanism and funds are available for timely response to public health emergencies
1
P.1.2 Gender equity and equality in health emergencies
1
P.1.1 Legal instruments
2
D.4.4 FETP or other applied epidemiology training programme in place
1
D.4.3 In-service trainings are available
2
D.4.2 Human resources are available to effectively implement IHR
3
D.4.1 An up-to-date multi-sectoral workforce strategy is in place
2
P.6.2 Response and management of food safety emergencies
1
P.7.2 Biosafety and biosecurity training and practices in all relevant sectors (including human, animal and agriculture)
5
D.2.2 Event verification and investigation
2
Recommendation P6
Nomear um responsável pela biossegurança em cada laboratório e criar uma comissão de biossegurança a nível nacional .
Organizar e elaborar um programa nacional de formação em Biossegurança e Segurança Biológica .
Elaborar um Manual de Biossegurança nacional numa perspetiva ”Uma Só Saúde” .
Implementar medidas de segurança na eliminação de resíduos .
Implementar Sistemas de manutenção e gestão de equipamentos sustentáveis
Recommendation Re1
Definir uma autoridade para coordenar as atividades relativas a segurança radioativa relativamente a prevenção, deteção, vigilância, respostas, informação e retro informação.
Adquirir insumos mínimos para a monitorização radiológica ocupacional e ambiental.
Elaborar o Plano nacional de Saúde Pública para incidentes / emergência de natureza radiológica Registar as fontes, monitorizar/fiscalizar regularmente o meio ambiente e saúde ocupacional no que diz respeito a perigos e riscos radiológicos.
Estabelecer uma campanha de sensibilização sobre os riscos presentes no país entre todas as partes interessadas, incluindo o público.
Recommendation R5
Elaborar uma política nacional para comunicação de riscos que inclua uma estratégia de comunicação de risco envolvendo os diferentes sectores.
Assegurar formação dos técnicos na área de comunicação e comunicação de risco, ao nível nacional, nos diversos sectores.
Alocar recursos financeiros para o sector.
Atualizar a Política Nacional de Promoção da saúde.
Reabilitar as instalações do sector
Recommendation R4
Elaborar planos para envio e receção de contramedidas médicas e de recursos humanos em caso de uma urgência de saúde pública, incluindo o sector animal e outros relevantes para o RSI.
Realizar exercícios de simulação a nível do país e enviar profissionais de saúde para situações de emergência noutros países, para adquirirem experiência.
Formalizar acordos regionais e internacionais para a receção e envio de contramedidas médicas e pessoal para o apoio durante uma emergência de saúde pública através de memorandos de entendimento
Recommendation R2
Criar uma estrutura de coordenação de situações de emergência, com maior enfoque na área da Saúde Pública.
Sistematizar os procedimentos referentes à coordenação de Emergências em Saúde Pública.
Criar uma rede comunicação funcional na gestão de crises.
Constituir Equipas de Resposta Rápida que funcionem de forma permanente.
Realizar regularmente exercícios de simulação para consolidar os procedimentos de resposta às emergências
Recommendation R1
Elaborar o plano de emergência multissectorial de segurança sanitária no âmbito do RSI, incluindo sistematicamente os sectores de saúde animal e ambiente.
Elaborar os PON para as ações no âmbito do plano de emergência multissectorial.
Garantir a apropriação das Políticas específicas e de alocação de fundos sustentáveis no OGE, por parte dos sectores inerentes para elaboração de um Plano Nacional de Respostas a Riscos de emergências múltiplas, multissectorial, incluindo o Plano Nacional de emergências múltiplas do Sector de Saúde Pública.
Criar uma Equipa Nacional multissectorial de emergência múltipla, sobretudo nos sectores da saúde humana e animal, no âmbito do RSI.
Identificar um espaço físico para a criação de um Centro de Operação de Emergências (COE), incluindo todas as suas componentes no âmbito do RSI.
Recommendation POE1
O Ministério da Saúde deve articular com o Ministério das Infraestruturas, e liderar os processos e elaboração de instrumentos regulamentares e orientadores (incluindo o Plano de Emergência de Saúde Pública e procedimentos operacionais padronizados globais) necessários para adequar ao RSI (2005) as operações e controlos nos aeroportos e portos como pontos de entrada, e garantir a segurança sanitária do país .
Institucionalizar a realização periódica de exercícios de simulação envolvendo todas os parceiros nos pontos de entrada .
A Direção de Cuidados de Saúde, a ENASA e a Empresa de Nacional de Administração de Portos, devem incrementar e melhorar a coordenação e comunicação com as partes interessadas que operam no espaço aeroportuário .
Nomear uma Autoridade de Saúde responsável por cada PdE .
Realizar a formação e capacitação contínua para técnicos e todos funcionários que intervêm nos pontos de entrada .
Criar e equipar uma infraestrutura básica de saúde (humana e animal) nos pontos de entrada e alocar recursos materiais e financeiros para prestação de cuidados, incluindo o isolamento temporário sempre que necessário .
Recommendation P7
Elaborar e implementar o plano de comunicação do Programa Avançado de Vacinação (PAV) no sentido de sensibilizar os pais e encarregados de educação sobre o cumprimento do calendário vacinal na luta contra as doenças evitáveis por vacinação.
Aumentar a busca ativa ao nível comunitário, reforçando as atividades de equipa móvel, para identificar crianças que não são vacinadas e mães que não se vacinam durante a gravidez.
Dar formação (a Médicos, Pontos focais distritais, Associação dos pais e encarregados de educação, por exemplo) para reforçar as capacidades destes agentes de saúde sobre o preenchimento das cadernetas de vacinação, a gestão dos dados, e a comunicação com os utilizadores dos serviços.
Avaliar a necessidade de incluir novas vacinas no PAV.
Por exemplo, apesar de não ser uma doença incidente em STP, a disponibilização de vacina antirrábica ajudará a manter o país sem casos de doença e dar resposta a eventuais importações.
Ponderar revisão do PPAC.
Face à eminente redução do financiamento dos parceiros internacionais, urge assegurar fundos para suportar o PAV, designadamente através de inclusão de rubrica no Orçamento Geral do Estado.
Recommendation P5
Estabelecer um mecanismo formal e documentado e desenvolver procedimentos operacionais normalizados () para coordenação sistemática entre os diferentes sectores potencialmente envolvidos com os riscos alimentares (segurança sanitária alimentar, saúde animal e laboratórios) para gerir e coordenar o sistema de vigilância e de controlo .
Desenvolver uma estratégia para identificar financiamento adequado para garantir materiais, consumíveis e formação nos laboratórios envolvidos na segurança alimentar, especificamente para os laboratórios do Hospital Ayres de Menezes, da Pecuária e do Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica (CIAT) .
Desenvolver mecanismos operacionais específicos para os casos de alerta e de resposta rápida às emergências de segurança sanitária alimentar e reforçar os meios de ação a nível central, distrital e comunitário, incluindo a rastreabilidade dos produtos e a possibilidade de retirar produtos do mercado .
Preparar e implementar um Plano de gestão e controlo de resposta rápida para segurança alimentar envolvendo laboratórios, instalações de saúde humana e animal, pontos focais de saúde humana e animal, bem como outros profissionais
R.1.1 Emergency risk assessment and readiness
2
Recommendation p4
Criar uma comissão intersectorial de zoonoses/”Uma Só Saúde”
Fazer a lista de doenças zoonóticas prioritárias, acordadas entre os sectores de saúde humana e animal;
Elaborar um Plano de resposta a zoonoses com abordagem ”Uma Só Saúde” o qual deve incluir, entre outros: prevenção das zoonoses prioritárias; resposta conjunta a zoonoses emergentes e possíveis surtos, capacidade de vigilância e diagnóstico na saúde e na agricultura, fluxo para troca de informações entre os sectores
Reforçar a capacitação multissectorial na interface animal-humana (”Uma Só Saúde”)
Recommendation P3
Rever o plano nacional de ação RAM na perspetiva de Uma Só Saúde e incorporar os sectores da saúde humana, saúde animal, ambiente e agricultura, em linha com o guia “Global Action Plan on Antimicrobial Resistance”
Depois de este plano de ação ser finalizado, validado e aprovado, estabelecer um plano de implementação orçamentado, que inclua a deteção e a vigilância de RAM
Designar oficialmente o comité RAM, com termos de referência claros
Este comité será responsável pela monitorização da implementação do plano, incluindo a mobilização de fundos, e por estabelecer um intercâmbio de informações entre diferentes sectores, de uma forma sistemática
Registar o país na plataforma GLASS para submissão dos dados da vigilância da resistência antimicrobiana
A capacidade de detetar a resistência antimicrobiana nos laboratórios deve ser estabelecida para os 8 principais agentes patogénicos bacterianos identificados no GLASS, acrescentando outros, tendo em conta as principaís patologias do País
Elaborar e disseminar normas nacionais de PCI, com base nas normas de PCI desenvolvidas para o Hospital Ayres de Menezes
Elaborar e regulamentar políticas para o controlo da resistência antimicrobiana, incluindo normas para a utilização apropriada, a disponibilidade e a qualidade de antimicrobianos e incluir uma política de utilização e vigilância de antimicrobianos no sector de saúde animal
Recommendation P2
Rever/atualizar o plano nacional, utilizando os planos existentes como o de preparação para a resposta à Doença por Vírus Ébola e os planos relacionados com catástrofes naturais, assim como, incluir a componente de concentração de multidões.
Reforçar/formalizar mecanismos de coordenação multissectorial incluindo troca de informações.
Reforçar/rever o grupo técnico da equipa do RSI 24/7 para apoiar a Diretora Nacional da DCS.
Realizar exercícios de simulação multissectorial.
Recommendation P1
Reforçar a legislação interna com outros normativos inerentes à implementação do RSI do País.
Melhorar os mecanismos institucionais para a mobilização e canalização célere de recursos, de forma a responder atempadamente às emergências.
Melhorar os mecanismos de coordenação multissectorial.
R.3.1 Case management
2
R.2.3 Emergency Operations Program
2
R.2.2 Emergency Operations Center Operating Procedures and Plans
2
R.2.1 Public health and security authorities (e.g. law enforcement, border control, customs) are linked during a suspect or
3
R.1.2 Public health emergency operations centre (PHEOC)
1
D.2.3 Analysis and information sharing
2
D.2.1 Early warning surveillance function
2
D.1.4 Effective national diagnostic network
2
R4: Average Capacities Score(%)
20
R5: Average Capacities Score(%)
36
PoE: Average Capacities Score(%)
20
CE: Average Capacities Score(%)
30
RE: Average Capacities Score(%)
20
Recommendation Ce1
Definir uma autoridade para coordenar as atividades relativas a segurança química (prevenção, deteção, vigilância e resposta, informação e retro informação).
Melhorar as capacidades técnicas e tecnológicas dos laboratórios existentes para dar respostas aos eventos de origem química e desenvolver um plano para a gestão do lixo produzido nos laboratórios, hospitais e outras infraestruturas sanitárias.
Monitorizar/fiscalizar regularmente os produtos de consumo no que diz respeito a perigos e riscos químicos, incluindo produtos agrícolas e de origem animal.
Elaborar o Plano nacional de Saúde Publica para incidentes / emergência de natureza química
Recommendation D1
Priorizar as doenças baseada na avaliação de risco e através de critérios definidos .
Esclarecer o problema do transporte de amostras a nível internacional com as transportadoras e companhias aéreas .
Formar e certificar mais técnicos no transporte de substâncias infeciosas de acordo com as normas da ICAO e da IATA .
Assegurar financiamento para a construção de uma infraestrutura para o laboratório nacional de biologia molecular cujos equipamentos já existem, tendo sido doados pela OMS em 2013, e nunca utilizados .
Adaptar as normas internacionais de qualidade para normas nacionais para as principais análises laboratoriais que estão a ser realizadas .
Atribuir uma verba orçamental especifica para o sistema dos laboratórios nacionais, incluindo manutenção dos equipamentos, reagentes e consumíveis .
Assessment End Date
Recommendation D3
Criar mecanismos que assegurem a troca de informações entre o Ponto focal nacional para o RSI e Pontos de contacto da OIE .
Elaborar protocolos e procedimentos que reforcem a colaboração multissectorial, regional e/ou internacional com países vizinhos .
Organizar formação para os pontos focais do RSI Realizar exercícios de simulação para o fortalecimento dos sistemas de comunicação
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Recommendation D4
Estabelecer acordos de colaboração com outros Países para garantir a pirâmide de formação do Programa de Formação em Epidemiologia de Campo (FETP), incluindo profissionais de agropecuária e defesa .
Mapear as funções e competências de diferentes áreas de atuação dos profissionais para maior sistematização de ações a serem realizadas .
Adotar estratégia de educação continuada para formação contínua dos profissionais, garantindo políticas de estímulo financeiro ou reconhecimento institucional
CE.1 Mechanisms are established and functioning for detecting and responding to chemical events or emergencies
1
R.4.1 IPC programmes
1
Recommendation R3
Criar um Memorando de Entendimento ou um acordo oficial entre a Saúde Publica e as entidades de segurança, partilhando entre todas as partes interessadas .
Realizar exercícios de simulação de forma mais frequente entre o serviço de saúde pública e as entidades de segurança nacional, procedendo à avaliação dos mesmos .
Capacitar os profissionais de diferentes setores, em conjunto
D.3.1 Multisectoral workforce strategy
2
R.4.2 HCAI surveillance
1
D.3.2 Human resources for implementation of IHR
2
R.4.3 Safe environment in health facilities
1
Recommendation D2
Implementar um sistema de informação integrado que permita estruturar um fluxo de informação de vigilância em saúde humana e animal .
Monitorizar eventos de importância em saúde pública em outras partes do mundo para garantir a atualização da rede de vigilância, cuidados de saúde e demais parceiros .
Estruturar a Vigilância Baseada em Eventos na área humana e animal .
Documentar procedimentos para os diferentes processos realizados na vigilância, desde a notificação até à publicação dos boletins epidemiológicos
R.5.1 RCCE systems for emergencies
1
R.5.2 Risk communication
2
R.5.3 Community engagement
2
R.5.4 Communication Engagement with Affected Communities
2
R.5.5 Dynamic Listening and Rumour Management
2
D.1.1 Specimen referral and transport system
1
D.1.2 Laboratory quality system
1
D.1.3 Laboratory testing capacity modalities
2
RE.2 Enabling environment in place for management of radiological and nuclear emergencies
1
RE.1 Mechanisms are established and functioning for detecting and responding to radiological and nuclear emergencies.
1
PoE.1 Core capacity requirements at all times for PoEs (airports, ports and ground crossings)
1
PoE.2 Public health response at PoEs
1
P1: Average Capacities Score(%)
26
P2: Average Capacities Score(%)
40
P3: Average Capacities Score(%)
30
P4: Average Capacities Score(%)
13
P5: Average Capacities Score(%)
30
P6: Average Capacities Score(%)
20
P7: Average Capacities Score(%)
90
D1: Average Capacities Score(%)
30
D2: Average Capacities Score(%)
40
D3: Average Capacities Score(%)
40
D4: Average Capacities Score(%)
40
R1: Average Capacities Score(%)
30
R2: Average Capacities Score(%)
46
R3: Average Capacities Score(%)
40