A elaboração e implementação de políticas para garantir os direitos humanos das pessoas idosas e pessoas que estão envelhecendo é prioridade da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (SNDPI). Nesse sentido, cabe à SNDPI propor políticas e estratégias visando a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, reduzindo vulnerabilidades e combatendo as violações de direitos, de forma a contemplar as velhices plurais e garantir o pleno exercício dos direitos humanos e da cidadania.

A afiliação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) no âmbito do Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o desenvolvimento do Programa Nacional Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas terá um l, favorecendo a ampliação do número de entes da federação aderidos à Rede Global, incentivando e orientando estes a desenvolverem e aperfeiçoarem ações que favoreçam a qualidade de vida das pessoas idosas, enfrentem o idadismo, bem como apoiem a participação e a defesa dos direitos das pessoas idosas. A promoção, de forma harmônica e integrada de ambientes

Ainda, a nossa proposta visa consolidar e ampliar as boas práticas advindas do Programa Envelhecer nos Territórios para a realidade das Cidades e o Viva Mais Cidadania para o contexto das comunidades.

O Programa Nacional Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas possui a natureza interfederativa que se alinha com a metodologia do Programa Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas da OPAS/OMS. Nesse sentido, o Programa Nacional constitui-se como um instrumento de alinhamento entre as ações locais, regionais, nacionais e internacionais, bem como pode promover a integração com os Programas desta Secretaria e com outros programas intersetoriais e interministeriais.