Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 332/2019 que define os requisitos para uso de gorduras trans industriais em alimentos [RDC 332 defining the requirements for use of industrial trans fats in food]] |
2021 |
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Plano Nacional de Segurança Alimentar E Nutricional (PLANSAN 2016-2019) |
2016 |
2019 |
Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade: “orientando sobre modos de vida e alimentação adequada e saudável para a população brasileira |
2014 |
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Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) No. 23/2013 que estabelece o teor de iodo no sal para consumo humano [RDC No 23 that establishes the iodine content in salt for human consumption] |
2013 |
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Política Nacional de Alimentação e Nutrição 2012 |
2012 |
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Regularização de produtos - Alimentos (Rotulagem de alimentos) |
2012 |
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Resolução RDC n. 54/2012 |
2012 |
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Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2012-2015 |
2012 |
2015 |
Passo a passo - Programa Saúde na Escola |
2011 |
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Strategic Action Plan to Tackle Noncommunicable Diseases (NCD) in Brazil 2011-2022 |
2011 |
2022 |
Decree No. 3.048/1999, of 6 May 1999 (Decreto 3.048/1999 of 6 May 1999 regulamento da previdência social; beneficios; salário-maternidade), as amended up to Decree nº 6.727, 12 January 2009. Updated in October 2010. |
2010 |
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Codification of Labour Legislation, (Consolidação das Leis do Trabalho), Decreto-Lei N° 5452 de 1 de Maio de 1943, Diário Oficial da União, as amended by Act No 11925 of 17 April 2009. |
2009 |
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Estratégia Nacional para a Alimentação Complementar Saudável |
2008 |
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Resolução cns nº 408, de 11 de dezembro de 2008 |
2008 |
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United Nations Development Assistance Framework |
2007 |
2011 |
Programa Saúde na Escola |
2007 |
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Lei No. 11.265 - Regulamenta a comercializacão de alimentos para lactences e crianças de primeira infância e tambén a de produtos de puericultura correlatos |
2006 |
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Política Nacional de Promoção da Saúde |
2006 |
2007 |
Programa Nacional de Alimenta o Escolar |
2006 |
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Lei de Segurança Alimentar e Nutricional |
2006 |
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Reglamento Tecnico MERCOSUR Sobre El Rotulado Nutricional De Alimentos Envasados |
2004 |
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 |
2003 |
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Resolução - RDC No. 221 |
2002 |
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Resolução - RDC No. 222 |
2002 |
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United Nations Development Framework |
2002 |
2006 |
Resolução - RDC No. 334 |
2002 |
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Portaria No. 2.051 |
2001 |
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Política Nacional de Alimentação e Nutrição 1999 (PNAN) |
1999 |
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Lei Nº 4.502, De 30 De Novembro De 1964 Dispõe sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas. |
1965 |
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Estratégia Mercosul de Nutricao para a Saúde e Segurança alimentar e nutricional |
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Lei No11.947 sobre o atendimento da alimentação escolar |
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Politica Nacional De Alimentação E Nutricao |
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Política Nacional de Promocao da Saúde |
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Programa Bolsa Família |
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Programa de Alimentação do Trabalhador |
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