Policy - Programa Nacional de Alimenta o Escolar

Date:
2006
Published by:
Ministério da Educaçâo - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçâo 1951
Published year:
2006
Is the policy document adopted?:
Yes
Adopted by:
Ministério da Educaçâo - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçâo
Type of policy:
Nutrition policy, strategy or plan focusing on specific nutrition areas

Tabs

Goals
Goals, objectives or targets related to nutrition: 

Objetivo geral
Este módulo tem como objetivo propiciar ao cursista a aquisição de informações teóricas e práticas que fundamentem sua compreensão e atuação, de forma eficiente e eficaz, na operacionalização, no controle social e no acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Dessa forma, cada unidade de estudo do módulo deve possibilitar a você o alcance dos seguintes objetivos específicos:

Unidade I – Alimentação escolar: um dos fundamentos para uma educação de qualidade

  • ampliar sua compreensão sobre a finalidade social e política da alimentação escolar como direito humano;
  • conhecer os princípios e diretrizes do Pnae.

Unidade II – Conhecendo melhor o Pnae

  • conhecer a evolução das ações de alimentação escolar no país;
  • ampliar sua compreensão sobre os objetivos, as diretrizes e a abrangência do Pnae;
  • identificar quem são os responsáveis pela execução do programa.

Unidade III - Alimentação e nutrição

  • compreender a importância do cardápio no contexto do Pnae e as responsabilidades exigidas quanto à
  • sua elaboração;
  • conhecer o papel do nutricionista do Pnae na elaboração do cardápio de alimentação escolar;
  • conhecer as responsabilidades das EE quanto à qualidade dos alimentos adquiridos, bem como a armazenagem desses alimentos e os cuidados de higiene na sua preparação.

Unidade IV - Gestão e operacionalização do Pnae

  • conhecer as formas de gestão e operacionalização do Pnae, bem como os procedimentos de responsabilidades das entidades executoras;
  • entender como é feito o cálculo do valor dos recursos a serem repassados, à conta do programa, para as entidades executoras;
  • conhecer os principais passos do processo de aquisição dos alimentos no âmbito do programa.

Unidade V – A prestação de contas no âmbito do Pnae

  • compreender a importância da prestação de contas no Pnae;
  • entender como é realizada a prestação de contas;
  • identificar os responsáveis pela prestação de contas.

Unidade VI – Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

  • compreender a importância do CAE para o controle social do programa de alimentação escolar;
  • conhecer os motivos pelos quais o CAE foi criado, sua finalidade e suas atribuições, assim como os critérios para indicação dos seus membros.
Reference: 

WHO Global Nutrition Policy Review 2009-2010

Revision log

No log available for this content