Objetivo geral
Este módulo tem como objetivo propiciar ao cursista a aquisição de informações teóricas e práticas que fundamentem sua compreensão e atuação, de forma eficiente e eficaz, na operacionalização, no controle social e no acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Dessa forma, cada unidade de estudo do módulo deve possibilitar a você o alcance dos seguintes objetivos específicos:

Unidade I – Alimentação escolar: um dos fundamentos para uma educação de qualidade

• ampliar sua compreensão sobre a finalidade social e política da alimentação escolar como direito humano;
• conhecer os princípios e diretrizes do Pnae.

Unidade II – Conhecendo melhor o Pnae

• conhecer a evolução das ações de alimentação escolar no país;
• ampliar sua compreensão sobre os objetivos, as diretrizes e a abrangência do Pnae;
• identificar quem são os responsáveis pela execução do programa.

Unidade III - Alimentação e nutrição

• compreender a importância do cardápio no contexto do Pnae e as responsabilidades exigidas quanto à
• sua elaboração;
• conhecer o papel do nutricionista do Pnae na elaboração do cardápio de alimentação escolar;
• conhecer as responsabilidades das EE quanto à qualidade dos alimentos adquiridos, bem como a armazenagem desses alimentos e os cuidados de higiene na sua preparação.

Unidade IV - Gestão e operacionalização do Pnae

• conhecer as formas de gestão e operacionalização do Pnae, bem como os procedimentos de responsabilidades das entidades executoras;
• entender como é feito o cálculo do valor dos recursos a serem repassados, à conta do programa, para as entidades executoras;
• conhecer os principais passos do processo de aquisição dos alimentos no âmbito do programa.

Unidade V – A prestação de contas no âmbito do Pnae

• compreender a importância da prestação de contas no Pnae;
• entender como é realizada a prestação de contas;
• identificar os responsáveis pela prestação de contas.

Unidade VI – Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

• compreender a importância do CAE para o controle social do programa de alimentação escolar;
• conhecer os motivos pelos quais o CAE foi criado, sua finalidade e suas atribuições, assim como os critérios para indicação dos seus membros.